A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada nesta terça-feira (2), impede que os produtos sejam comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados ou consumidos em todo o país. De acordo com a agência, os […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inaugurou nesta sexta-feira (28), em São Paulo, a Delegacia Cibernética do Instituto. A nova unidade começou a operar justamente no dia da Black Friday, período de maior movimento no comércio eletrônico, e funcionará integrada ao Guardião Digital — plataforma de inteligência artificial desenvolvida para monitorar sites […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, que passa a valer em janeiro de 2026, deve beneficiar mais de 15 milhões de contribuintes em todo o país. O projeto […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (26) o registro da Butantan-DV, a primeira vacina 100% nacional contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. A expectativa do Ministério da Saúde é iniciar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Instituto Butantan, 1 […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias judiciais em defesa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assegurando a continuidade de uma licitação essencial para o funcionamento da unidade de Bio-Manguinhos, responsável pela produção de vacinas, reativos e biofármacos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª […]
A partir de 21 de novembro de 2025, o cadastro biométrico passará a ser requisito obrigatório para novos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, estabelecida pelo Decreto nº 12.561, regulamenta a Lei nº 15.077 e tem como objetivo reforçar o combate a fraudes, proteger os dados dos cidadãos e […]
Uma nova legislação publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União estabelece que órgãos e entidades da administração pública, em todas as esferas, não poderão utilizar linguagem neutra em documentos oficiais. A norma integra a Política Nacional de Linguagem Simples e determina, em seu artigo 5º, que não serão permitidas novas formas de flexão […]
A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes e monociclos — terão novas regras para circular no Brasil. As mudanças fazem parte da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define quais equipamentos cada tipo de veículo deve ter e quais precisam de registro, emplacamento e habilitação […]
Foi assinado nesta quarta-feira (12) um termo aditivo ao acordo interinstitucional homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garante o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo documento prorroga, por mais três meses, o prazo para contestar os descontos indevidos — agora estendido […]
A partir desta quinta-feira (6), os catarinenses já podem solicitar a carteira de identidade de forma totalmente digital. O novo serviço, lançado pela Polícia Científica de Santa Catarina, permite que os cidadãos façam o pedido da segunda via do documento sem precisar comparecer presencialmente ao posto de identificação — sendo necessário deslocar-se apenas para a […]