O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto. Segundo o órgão, o item foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano. As análises laboratoriais realizadas em amostras coletadas pela fiscalização confirmaram a presença de […]
Motoristas de todo o país que foram autuados por passar em pedágios eletrônicos no sistema Free Flow sem o pagamento imediato terão uma nova oportunidade para regularizar a situação. Uma medida determinada pelo Governo Federal suspendeu as multas relacionadas a esse tipo de infração, com foco em corrigir falhas do modelo e evitar que os […]
O dia 21 de abril marca no Brasil a memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado no Rio de Janeiro em 1792 após ser condenado por envolvimento na Inconfidência Mineira, movimento que defendia a independência da Colônia frente à Coroa portuguesa em meio a uma crise de impostos e forte controle sobre […]
Circula nas redes sociais a informação de que a Receita Federal estaria notificando contribuintes com base em movimentações financeiras via PIX, como no caso citado de uma suposta vendedora de marmitas que teria sido autuada após movimentar R$ 52 mil. O órgão, no entanto, afirma que a informação é falsa. Em nota, a Receita Federal […]
A Polícia Científica de Santa Catarina informou que a segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser solicitada de forma online no estado. A medida busca oferecer mais praticidade e agilidade à população, reduzindo a necessidade de deslocamento até postos de atendimento. Desde março de 2023, Santa Catarina passou a emitir a […]
O Governo do Brasil anunciou uma nova medida voltada ao combate à violência contra a mulher, com foco na prevenção de casos de feminicídio. A iniciativa utiliza tecnologia de monitoramento para ampliar a segurança de vítimas em situação de alto risco. O sistema, chamado Alerta Mulher Segura, funciona a partir do cruzamento de dados da […]
A Receita Federal do Brasil liberou o download do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Com isso, os contribuintes já podem começar a preencher o documento com antecedência por meio do sistema disponível no site oficial do Fisco. O prazo de entrega das declarações terá início na segunda-feira, 23 […]
O Governo do Brasil anunciou um conjunto de ações para reduzir o impacto das altas internacionais do petróleo sobre o preço do óleo diesel e aumentar a fiscalização do setor, com o objetivo de combater a especulação e a elevação abusiva dos valores. As medidas incluem a edição de uma Medida Provisória e três decretos […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu prorrogar o prazo para que beneficiários possam contestar descontos indevidos em seus benefícios. O período, que se encerraria em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março em razão de instabilidades no sistema. A medida tem como objetivo garantir o direito de segurados que vêm enfrentando […]
A Petrobras anunciou que irá reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 5,2% a partir desta terça-feira (27). Com a medida, o valor médio de venda passará a ser de R$ 2,57 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,14 por litro nas distribuidoras. De acordo com a estatal, desde dezembro […]