Justiça
Destaques Justiça Política

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Jupiá

A Justiça Eleitoral voltou a determinar a cassação dos diplomas do prefeito de Jupiá, Valdelírio Locatelli da Cruz, e do vice-prefeito, Júlio Cezar Fabris, em decisão proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600713-58.2024.6.24.0049. Na nova sentença, a juíza da 49ª Zona Eleitoral reconheceu que o prefeito praticou captação ilícita de sufrágio, caracterizada […]

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Destaques Justiça

MPSC cobra medidas urgentes para garantir segurança na SC-283

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou a adoção de medidas emergenciais para aumentar a segurança dos motoristas que utilizam a SC-283, no trecho entre Seara e Arvoredo, no Oeste catarinense. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Seara após constatar as más condições da rodovia, que passa por obras de revitalização […]

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Destaques Justiça

TRE-SC divulga número oficial de eleitores para 2026

Santa Catarina contará com 5.725.753 eleitores aptos a votar nas eleições gerais de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro. Os dados foram divulgados pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina com base no levantamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de eleitores, 5.135.536 já possuem biometria cadastrada, o que representa 89,69% do […]

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Destaques Justiça

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou um homem pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida após julgamento popular realizado nesta terça-feira (22), que reconheceu a materialidade do crime, confirmou a autoria e afastou a tese de absolvição apresentada pela defesa. Durante a votação dos quesitos, o Conselho […]

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Destaques Justiça Município

São Domingos passa a contar com a 2ª Promotoria de Justiça

Nesta terça-feira (21/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expandiu sua atuação em São Domingos, no Oeste do estado, com a instalação da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. A cerimônia foi conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e contou com a presença da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, da Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, Promotora de […]

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Destaques Justiça Município

Plantão especial do Cartório Eleitoral em São Domingos

Eleitores que precisam regularizar o título, atualizar dados cadastrais ou solicitar o primeiro documento terão uma oportunidade extra de atendimento neste sábado, dia 2 de maio. O Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral funcionará em regime de plantão especial para atender a demanda da população. O atendimento no sábado será realizado das 9h às 14h. […]

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Destaques Justiça Município

Prazo para regularização do título eleitoral segue até 6 de maio

A Justiça Eleitoral orienta a população que o prazo para regularização do título eleitoral segue até o dia 6 de maio. A recomendação é que os eleitores procurem o cartório eleitoral dentro do período estipulado para evitar pendências e garantir o direito ao voto. Em São Domingos, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das […]

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Destaques Justiça Polícia

Reunião integra forças de segurança na Comarca de São Domingos

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Fórum da Comarca de São Domingos, reuniu representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e das forças de segurança pública, incluindo Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de fortalecer a integração entre as instituições que atuam na região. O encontro contou com a participação […]

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Destaques Justiça Município

Justiça Eleitoral retoma atendimento em São Domingos

A população de São Domingos voltou a contar com atendimento presencial da Justiça Eleitoral, trazendo mais facilidade para resolver questões relacionadas ao título de eleitor sem a necessidade de deslocamento para outros municípios. O novo posto foi reativado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h […]

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Destaques Estado Justiça

MPSC lança Mapa do Feminicídio

Mapear para compreender e agir. Essa é a proposta do Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançado nesta segunda‑feira (30/3). A iniciativa cruza e organiza dados oficiais, reunindo análises que ajudam a dimensionar como a violência letal contra mulheres se manifesta no Estado, a partir da identificação de padrões, fatores de […]

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