Mapear para compreender e agir. Essa é a proposta do Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançado nesta segunda‑feira (30/3). A iniciativa cruza e organiza dados oficiais, reunindo análises que ajudam a dimensionar como a violência letal contra mulheres se manifesta no Estado, a partir da identificação de padrões, fatores de […]
A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede o pagamento de indenização por danos causados por inundação decorrente de ciclone extratropical, quando o segurado tinha ciência da limitação da apólice e optou por não contratar a proteção adicional. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de […]
Uma moradora de Curitibanos, será indenizada após comprar um carro com o motor trocado e diversos defeitos ocultos. A decisão da Justiça determina que a revendedora responsável pelo veículo deverá quitar o financiamento em nome da cliente, devolver as parcelas já pagas e indenizá-la em R$ 8 mil por danos morais. De acordo com o […]
Dois homens foram condenados nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, no Oeste de Santa Catarina, pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores. Os delitos ocorreram em outubro de 2023, quando os acusados, acompanhados de dois adolescentes, perseguiram e efetuaram disparos de arma de fogo contra […]
Nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Tribunal do Júri da comarca de São Domingos julga dois primos acusados de tentativa de homicídio. O crime ocorreu na tarde de 29 de outubro de 2023. De acordo com a denúncia, os réus teriam perseguido duas vítimas que trafegavam em uma motocicleta, utilizando um carro. Ao alcançá-las em […]
O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou, nesta quarta-feira (8), uma mulher a 21 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Ipuaçu (SC), na área da Reserva Indígena Xapecó. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na manhã do […]
Uma mulher ficou sem o carro após ser vítima de um golpe envolvendo um boleto falso utilizado para quitar uma parcela de seu financiamento. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão judicial que permitiu a busca e apreensão do veículo, além de negar o pedido da cliente para devolução do automóvel […]