Passa a ser dever dos hospitais de Santa Catarina informar diariamente o estado de saúde dos pacientes internados. A determinação está prevista na Lei nº 19.351, conhecida como Lei do Boletim Médico Diário, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De acordo com a nova legislação, os hospitais devem fornecer boletins médicos todos os […]
Desde esta segunda-feira (1º), produtos essenciais da cesta básica passaram a ter isenção total do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santa Catarina. A medida, aprovada pelo governo estadual, busca reduzir o custo ao consumidor e ajudar no controle da inflação. Com a mudança, a desoneração vale para toda a cadeia produtiva […]
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (União). A proposta busca proibir a exposição de crianças e adolescentes a coreografias que façam referência à erotização infantil ou à sexualização precoce em eventos […]
Na manhã desta terça-feira (12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em concursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento na região do Contestado Catarinense. O cumprimento dos […]
Na manhã dos dias 29 e 30 de julho, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação que resultou na prisão de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento com o crime de falsificação de moeda na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina. As ações ocorreram em diferentes locais da cidade, demonstrando a atuação coordenada das forças […]
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informam a detecção de Influenza Aviária (H5N1) de Alta Patogenicidade (IAAP) em Santa Catarina, no município de Meleiro, em uma propriedade com criação de aves de subsistência (fundo de quintal). As amostras foram analisadas pelo […]
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o decreto, na última quarta-feira (9), que restringe a criação, comercialização e circulação de Pit Bulls e outras 10 raças de cães no estado catarinense. Com a regulamentação fica vedada a circulação e a permanência de cães da raça Pit Bull em logradouros públicos. Em caso de […]
Com a aprovação da Lei que instituiu a Comissão Especial de Examinadores de Trânsito e do decreto que a regulamenta, o Detran/SC abriu Edital para o credenciamento de profissionais para atuar na área. Os examinadores são responsáveis por realizar o exame prático de direção veicular. Os exames eram aplicados somente por servidores públicos estaduais, principalmente […]
Diante do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Santa Catarina, o Governo do Estado está ampliando a estrutura da rede hospitalar com a abertura de 13 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos municípios de Criciúma e Timbó. Foram integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) três vagas no […]
Urupema, considerada a cidade mais fria do Brasil, teve sensação térmica de -29°C, às 4h desta terça-feira (24), conforme a Epagri/Ciram. A cidade localizada na Serra de Santa Catarina bateu o recorde de frio de 2025 no Estado ao registrar -8,06°C no mesmo horário. A sensação térmica é a percepção subjetiva da temperatura do ambiente […]