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Destaques Geral

Lei restringe uso de celulares nas escolas do Brasil!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, dia 13, uma lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e […]

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Lula sanciona Projeto de Lei que agrava pena de feminicídio por até 40 anos
Destaques Geral

Lula sanciona Projeto de Lei que agrava pena de feminicídio por até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 4.266/2023, que transforma o feminicídio em um crime autônomo e aumenta as penas para até 40 anos de reclusão, a maior prevista no Código Penal. Com essa medida, o governo busca intensificar o combate à violência contra as mulheres […]

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Foto Jonatã Rocha/SECOM
Destaques Saúde

Governador sanciona lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência

Portadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Maurício Peixer, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que ampara quem sofre com esta doença silenciosa e invisível, cujo público é majoritariamente feminino. A partir de agora, os portadores de fibromialgia […]

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