O Poder Judiciário de Santa Catarina terá expediente diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi estabelecida pela Resolução GP nº 31, de 27 de maio de 2026, e também será aplicada ao Fórum da Comarca de São Domingos. A alteração nos horários ocorre nos dias úteis […]
A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na tarde desta segunda-feira (22), em uma empresa localizada às margens da SC-480, no município de Ipuaçu. De acordo com informações da corporação, a ação ocorreu por volta das 14h50 e teve como objetivo o cumprimento de uma ordem judicial expedida pela Comarca de São Domingos. O […]
Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (2) durante uma ação da Polícia Militar realizada em uma empresa localizada às margens da SC-480, no município de Ipuaçu. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição já possuía conhecimento da existência de um mandado de prisão expedido pela Comarca de São Domingos. Com base nas […]
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a indenizar um morador. A decisão apontou que a conta de luz subiu de forma indevida porque a iluminação de um monumento público foi ligada à rede elétrica da residência. O cidadão será indenizado em mais de R$ 10 mil por danos […]
A Justiça da Comarca de São Domingos determinou que um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada após a conclusão da primeira fase do processo criminal, quando o Judiciário entendeu haver indícios suficientes da ocorrência do crime e de autoria. De acordo com […]
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, no Oeste, acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu o motorista do caminhão que causou um acidente na avenida Fernando Machado, na tarde do último dia 30 de janeiro, envolvendo 12 veículos. Na ocasião, ele foi preso em flagrante e, no dia seguinte, […]
Os eleitores de São Domingos e dos municípios vizinhos voltarão a contar com atendimento presencial da Justiça Eleitoral na cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Carlos Alberto Civinski, durante visita ao município nesta terça-feira (24). De acordo com Civinski, o posto de atendimento deverá ser reativado […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou pedido para tornar o vice-prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Fantinelli (PT), inelegível. Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Florianópolis. O Recurso Especial Eleitoral, de autoria da Coligação Aliança Por Abelardo Luz, derrotada na eleição de 2024, afirma que as contas de Dilmar Fantinelli, enquanto prefeito, foram […]
Um total de 738 indígenas do Oeste catarinense encerram o ano com uma conquista histórica: a partir de agora, todos contam com certidões de nascimento averbadas com a etnia a que pertencem, garantindo reconhecimento oficial de sua identidade e ampliando o acesso a direitos e políticas públicas. A entrega gratuita dos documentos ocorreu na última […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias judiciais em defesa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assegurando a continuidade de uma licitação essencial para o funcionamento da unidade de Bio-Manguinhos, responsável pela produção de vacinas, reativos e biofármacos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª […]