Os eleitores de São Domingos e dos municípios vizinhos voltarão a contar com atendimento presencial da Justiça Eleitoral na cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Carlos Alberto Civinski, durante visita ao município nesta terça-feira (24). De acordo com Civinski, o posto de atendimento deverá ser reativado […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou pedido para tornar o vice-prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Fantinelli (PT), inelegível. Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Florianópolis. O Recurso Especial Eleitoral, de autoria da Coligação Aliança Por Abelardo Luz, derrotada na eleição de 2024, afirma que as contas de Dilmar Fantinelli, enquanto prefeito, foram […]
Um total de 738 indígenas do Oeste catarinense encerram o ano com uma conquista histórica: a partir de agora, todos contam com certidões de nascimento averbadas com a etnia a que pertencem, garantindo reconhecimento oficial de sua identidade e ampliando o acesso a direitos e políticas públicas. A entrega gratuita dos documentos ocorreu na última […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias judiciais em defesa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assegurando a continuidade de uma licitação essencial para o funcionamento da unidade de Bio-Manguinhos, responsável pela produção de vacinas, reativos e biofármacos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Uma moradora de Curitibanos, será indenizada após comprar um carro com o motor trocado e diversos defeitos ocultos. A decisão da Justiça determina que a revendedora responsável pelo veículo deverá quitar o financiamento em nome da cliente, devolver as parcelas já pagas e indenizá-la em R$ 8 mil por danos morais. De acordo com o […]
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que recebeu diagnóstico equivocado de câncer de mama e chegou a se submeter a sessões de quimioterapia sem necessidade. Ficou comprovado que houve […]
O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou, nesta quarta-feira (8), uma mulher a 21 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Ipuaçu (SC), na área da Reserva Indígena Xapecó. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na manhã do […]
O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou um homem a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição de sexo feminino. O caso ocorreu em 11 de novembro de 2024, na Aldeia Sede Xapecó, Reserva Indígena do município de Ipuaçu (SC). […]
Nesta segunda-feira (06) começou em São Domingos, um mutirão de sessões do Tribunal de Júri. Cinco sessões acontecem somente nesta semana, com um júri por dia. Para iniciar, na segunda-feira o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, titular da Promotoria de Justiça de São Domingos, participou de um júri sobre uma dupla tentativa de […]
Três homens foram condenados pela Justiça por espancar e matar um homem nas proximidades de um bar, em março de 2024, em São Lourenço do Oeste. As penas aplicadas variam entre 10 e 16 anos de prisão. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi motivado por uma desavença entre […]