O Poder Judiciário de Santa Catarina terá expediente diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi estabelecida pela Resolução GP nº 31, de 27 de maio de 2026, e também será aplicada ao Fórum da Comarca de São Domingos.
A alteração nos horários ocorre nos dias úteis em que o Brasil entrar em campo e tem como objetivo adequar o funcionamento das unidades judiciárias sem comprometer o atendimento à população.
Conforme a resolução, o expediente será definido de acordo com o horário das partidas da Seleção Brasileira:
- Jogos às 14h: atendimento das 8h às 12h;
- Jogos às 16h: atendimento das 8h às 14h;
- Jogos às 17h: atendimento das 8h às 15h;
- Jogos às 17h30: atendimento das 8h às 15h;
- Jogos às 18h: atendimento das 9h às 16h;
- Jogos às 19h: atendimento das 10h às 17h.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os servidores que não puderem cumprir os horários especiais deverão observar o expediente normal.
Prazos processuais terão alteração
A resolução também determina que os dias de início e vencimento dos prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte quando coincidirem com datas de expediente reduzido em razão dos jogos da Seleção Brasileira.
Os atendimentos de urgência seguirão sendo realizados normalmente por meio do regime de plantão judicial.
A medida vale para todas as unidades do Poder Judiciário catarinense, incluindo o Fórum da Comarca de São Domingos.
