A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais entra em uma semana decisiva no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que vai reunir líderes partidários nos próximos dias para discutir os próximos passos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
O texto aprovado pelos deputados reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e garante duas folgas por semana aos trabalhadores, sem redução salarial. Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. A proposta recebeu amplo apoio na Câmara e agora inicia uma nova fase de análise no Senado.
Segundo Alcolumbre, a intenção é que a tramitação ocorra com cautela. O presidente do Senado afirmou recentemente que a Casa não deve apenas ratificar a decisão tomada pelos deputados, mas promover seu próprio debate sobre o tema.
Como primeiro passo, a PEC deve ser encaminhada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Otto Alencar. Caberá ao colegiado analisar se a proposta atende aos requisitos constitucionais e jurídicos necessários para continuar tramitando. A expectativa é que a comissão tenha até 30 dias para concluir essa etapa. Depois disso, o texto ainda poderá passar por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário.
Alcolumbre também descartou a possibilidade de levar a PEC diretamente ao plenário, apesar da pressão de parlamentares que defendem uma tramitação mais rápida. Nesta semana, o presidente do Senado deve se reunir com Otto Alencar para definir o calendário de discussão da proposta e alinhar os próximos passos da tramitação.
