A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na última semana, no Gabinete Municipal, a assinatura da Ordem de Serviço para o início da construção da Casa de Passagem Animal. O espaço terá capacidade para acolher até 50 animais, entre cães e gatos, em situação de abandono, urgência ou recuperação temporária.
A estrutura será construída na Rodovia BR-158, KM 354, no Bairro Dal Ross, e contará com área total de 460,50 metros quadrados. O investimento é de R$ 1.945.000,00 e o prazo de execução da obra é de 300 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente Michaliszyn, explicou que a assinatura da Ordem de Serviço marca oficialmente o início das obras, embora algumas adequações no espaço já tenham sido iniciadas anteriormente pela equipe da Prefeitura.
“Houve a necessidade de readequar o projeto para atender às exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público. O projeto original previa uma estrutura muito maior, inclusive para atendimento de grandes animais, o que tornaria inviável sua execução com os recursos disponíveis. Por isso, o projeto foi revisado e adaptado para atender exclusivamente cães e gatos, dentro da realidade e da necessidade do município”, explicou.
Segundo Vicente, a Casa de Passagem será destinada ao acolhimento temporário de animais em situação de vulnerabilidade, oferecendo estrutura adequada para recuperação básica e cuidados emergenciais. “Não se trata de um hospital veterinário ou de uma clínica. O espaço contará com baias apropriadas para recepção dos animais e permitirá atendimentos básicos de recuperação. Casos mais complexos continuarão sendo encaminhados para as clínicas veterinárias conveniadas”, destacou.
O secretário também informou que o município está aproveitando uma estrutura já existente no local para adequar um espaço destinado ao funcionamento estacionário do Castramóvel. A proposta já recebeu aprovação da Vigilância Sanitária Municipal e ainda passará pela análise dos demais órgãos competentes, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária. “É um momento de muita alegria poder acompanhar a concretização de uma reivindicação antiga da população, das organizações não governamentais e do Ministério Público. Agora, com esse projeto adequado à realidade do município e às exigências legais, conseguimos finalmente tirar essa obra do papel”, concluiu.
Durante o ato, o prefeito Géri Dutra destacou que a construção da Casa de Passagem representa uma antiga reivindicação dos defensores da causa animal e das entidades envolvidas com a proteção dos animais no município.
“Estamos falando de uma obra há muito tempo reivindicada pela causa animal e que agora vai acontecer efetivamente. Essa implantação vai permitir que o município tenha condições adequadas para acolher animais que precisam permanecer temporariamente em um espaço apropriado, sem a necessidade de contratar serviços externos a todo momento. É uma forma de oferecer mais dignidade aos animais errantes e também garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
A obra está sendo viabilizada por meio da Emenda Impositiva Individual da vereadora Thania Caminski, da Emenda Impositiva de Bancada da Câmara Municipal de Pato Branco e da Emenda Individual do Ministério da Fazenda, viabilizada pelo deputado federal Aliel Machado.
