A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais entra em uma semana decisiva no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que vai reunir líderes partidários nos próximos dias para discutir os próximos passos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada […]
O instituto de pesquisas Futura realizou mais uma rodada de pesquisas em Santa Catarina, com levantamentos sobre avaliação do presidente Lula (PT) e do governador Jorginho Mello (PL), além de cenários para as disputas eleitorais para a presidência, o governo estadual e as duas vagas de Senado entre os catarinenses. A pesquisa Futura é realizada […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Laudo médico […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) todos os trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue agora para análise no Senado. O texto, relatado pelo presidente da Casa, Arthur Lira […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário. A PEC faz parte de um pacote de medidas […]
Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/23 de autoria da deputada federal e atual presidente da comissão Carol De Toni. O projeto visa conceder aos Estados da Federação competência para legislar sobre temas relacionados a armas de […]