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Operação Gaiola Digital apura fraudes em licitações em SC

Investigação apura suspeitas de direcionamento de contratos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e manipulação de licitações em municípios catarinenses - Fotos MPSC

Investigação apura suspeitas de direcionamento de contratos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e manipulação de licitações em municípios catarinenses – Fotos MPSC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Gaiola Digital para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública em Santa Catarina.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Irani, no Oeste catarinense, além de Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú e Canoinhas. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e têm como alvo endereços ligados aos investigados.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium. As informações foram posteriormente confirmadas por provas reunidas ao longo das apurações.

De acordo com o MPSC, o grupo investigado teria estruturado um esquema para direcionar licitações voltadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses. As investigações apontam que agentes públicos seriam procurados para influenciar a elaboração de editais, incluindo cláusulas restritivas e critérios técnicos que favoreciam uma empresa específica.

Ainda conforme as investigações, também haveria pagamento de vantagens indevidas para assegurar a celebração, renovação e manutenção dos contratos públicos.

As apurações indicam que a organização criminosa seria dividida em diferentes núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos ilícitos e movimentação financeira para ocultar a origem dos recursos.

O Ministério Público informou ainda que foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas. Entre 2022 e 2026, a investigação identificou centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, movimentando milhões de reais.

Nesta etapa da Operação Gaiola Digital, os mandados buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A investigação segue sob sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

Segundo o Ministério Público, o nome Gaiola Digital faz referência ao ambiente tecnológico que teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em processos licitatórios relacionados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.

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