Após nove anos de funcionamento, desde seu lançamento em setembro de 2016, o serviço de bloqueio de telemarketing do Procon/SC já registra 179.096 consumidores cadastrados e 321 empresas bloqueadas em Santa Catarina.
Ao todo, são 314.278 números de telefone cadastrados: 220.457 aparelhos celulares, 67.910 fixos e 25.911 indefinidos. Para fazer o cadastro, é necessário ter código DDD (Discagem Direta à Distância) de Santa Catarina e acessar a página “Bloqueio de Telemarketing” no site oficial do Procon/SC.
O usuário pode fazer o cadastro se tiver DDD do telefone 42, 47, 48 ou 49. Após o registro, as empresas têm um prazo de tolerância de 30 dias para se adaptar. Com o término desse prazo, as ligações de telemarketing, e-mails e SMS são proibidos sem a autorização prévia do consumidor.
Se as ligações continuarem, o consumidor deve realizar uma reclamação formal no Procon/SC ou no Procon municipal.
Passo a passo para bloquear ligações de telemarketing
Ao acessar o site Procon/SC, o usuário visualiza uma aba de acesso rápido onde a página “Bloqueio Telemarketing” é uma das opções. Nela, é possível se cadastrar como pessoa física ou jurídica. O serviço solicita dados pessoais, endereço e os telefones e e-mails que terão as ligações de telemarketing impedidas.
O bloqueio de ligações de telemarketing é permitido por lei estadual, regulamentada em 2016. O maior número de inscrições no serviço ocorreu em 2019, quando mais de 33 mil pessoas registraram o desejo de bloquear as chamadas.
