Polícia Militar Ambiental alerta para período de defeso do pinhão em Santa Catarina
A Polícia Militar Ambiental reforçou um alerta à população sobre o período de defeso do pinhão em Santa Catarina. Conforme estabelece a Lei Estadual nº 15.457/2011, está proibida a colheita, o transporte e a comercialização do pinhão antes do dia 1º de abril. De acordo com a legislação, o período de restrição é necessário para […]
