A Polícia Militar Ambiental reforçou um alerta à população sobre o período de defeso do pinhão em Santa Catarina. Conforme estabelece a Lei Estadual nº 15.457/2011, está proibida a colheita, o transporte e a comercialização do pinhão antes do dia 1º de abril.
De acordo com a legislação, o período de restrição é necessário para garantir o amadurecimento adequado das sementes da araucária (Araucaria angustifolia), espécie símbolo da região Sul do Brasil e considerada ameaçada de extinção.
A medida busca assegurar a regeneração natural da espécie e preservar o equilíbrio do ecossistema das florestas de araucária. O pinhão também desempenha papel fundamental na alimentação de diversos animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, espécies que contribuem para a dispersão das sementes e ajudam na regeneração natural das matas.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, respeitar o período de defeso é uma forma de contribuir diretamente para a conservação ambiental e para a manutenção desse importante recurso natural e cultural da região.
O descumprimento da legislação pode resultar em multa e responsabilização por crime ambiental.
