Um doce comido sem autorização. Esse fato corriqueiro teria motivado uma mulher de 28 anos a castigar fisicamente a própria filha, causando queimaduras na mão e no rosto da criança com uma colher aquecida em alta temperatura. Na época, a vítima tinha nove anos de idade. Em uma denúncia apresentada nesta segunda-feira (31/8), o Ministério […]
São Domingos está entre os municípios alvos da Operação “Mercado Oculto”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação, realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cumpre 31 mandados de busca e […]
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um ex-Prefeito de Irani, no Oeste do estado, foi condenado por ato de improbidade administrativa. A Justiça concordou com a tese da 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia de que, em 2019, ele se utilizou de publicidade institucional para promoção pessoal. O ex-mandatário recebeu […]
Na manhã desta quinta-feira (15), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do CyberGAECO, deflagrou a Operação Blind Eye, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Rio Grande do Sul. A ação é resultado de […]
Os dois suspeitos de intoxicar os funcionários do pronto socorro de Santa Cecília com um refrigerante adulterado foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Poder Judiciário. A denúncia já foi recebida, e eles agora respondem a um processo por envenenar substância alimentícia destinada ao consumo – crime previsto no artigo 270 do […]
Imagens de agressões em uma creche, algumas com tapas e empurrões, resultaram em uma denúncia formal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de ensino em Rio do Campo. Ao todo, foram cerca de 100 vídeos analisados e mais de cinquenta fatos registrados […]
Uma operação conjunta resultou na apreensão de mais de 500 quilos de alimentos em condições irregulares em Santa Catarina. A ação fez parte de uma nova etapa do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A fiscalização ocorreu entre os dias 23 […]
Servidores temporários ocupando vagas sem respaldo legal, cargos que nem existem no papel, gratificações pagas fora das regras e até ordens de serviço emitidas depois que os serviços já foram prestados. Esses são alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em seis municípios do Oeste do Estado: Faxinal dos Guedes, Passos […]