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As pautas ligadas à agricultura vão permanecer no foco dos trabalhos legislativos em 2024. Os debates em comissões técnicas, fóruns parlamentares, em encontros com lideranças setoriais e mesmo em ações das bancadas regionais devem manter atenção a questões que envolvem o interesse do meio rural, desde as pequenas propriedades até a estrutura de agroindústrias.
A visão é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), para quem a economia rural depende de avanços no meio legislativo, relacionados à regulamentação de assuntos como a internet rural e aos benefícios da cadeia do leite, ou do fomento de políticas que estimulem, por exemplo, a reservação de água em pequenas propriedades. O desenvolvimento de redes de energia trifásica e a melhoria da infraestrutura rodoviária também fazem parte das atenções permanentes do parlamento.
“São assuntos de interesse permanente, e a Assembleia Legislativa sempre está atenta às demandas, com a atuação de seus parlamentares nas várias frentes relacionadas a cada um desses importantes temas”, justifica De Nadal.
Energia no campo
O presidente da Alesc lembra que em 2023 foram realizadas quatro audiências públicas regionais sobre a questão da energia trifásica. Em seguida, o governo estadual, com a Celesc, apresentou um programa de extensão das redes em algumas regiões. “Mas essa é uma demanda permanente, pois a melhoria da energia no campo é prioridade em todos os cantos.
Não é apenas a luz no campo, mas energia estável para mover máquinas, que cada vez mais são utilizadas nas atividades rurais, mesmo em pequenas propriedades”, diz Mauro De Nadal. “O processo de ordenha e resfriamento do leite é um caso bem ilustrativo. E a modernização da propriedade rural também passa pela informatização, que tem relação direta com o uso de equipamentos que precisam de energia estável”, lembra o presidente, com dois exemplos bem ilustrativos.
Infraestrutura
A Bancada do Oeste, que reúne de forma suprapartidária todos os deputados que tem origem e identidade com a região também tem mantido foco permanente em assuntos como a questão dos benefícios fiscais da cadeia produtiva do leite, ou da garantia de água nas propriedades, para manter viabilidade da produção mesmo em períodos de estiagem.
Políticas de incentivo
“Esse é outro bom exemplo da atividade do Parlamento em sintonia com as necessidades regionais”, explica De Nadal. “São assuntos tratados setorialmente, ou com órgãos públicos que têm afinidade com determinado tema, como a questão de conservação de recursos hídricos, ou reservação de água da chuva. Ali se discutem estratégias de financiamento público, ou de políticas de incentivo”, diz o presidente da Alesc.
“A situação do leite é um tema delicado. Há algumas diferenças em questões tributárias, em relação a estados vizinhos, como Paraná e Rio Grande do Sul, que se refletem em vantagens que precisamos compensar. Mas, é claro, os incentivos devem ser assegurados à cadeia produtiva, desde que cheguem à ponta, ou seja, ao pequeno produtor, e isso seguirá em discussão”, avalia De Nadal.
Rodovias
Outra questão central alinhada aos interesses do agro está na melhoria da infraestrutura rodoviária. As estradas estaduais fazem parte de uma malha fundamental à economia, tanto para escoar a produção como para garantir insumos que movimentam a agroindústria.
Além de repercutir as demandas das comunidades, porque os deputados vivem as realidades regionais circulando pelo Estado, são feitos encaminhamentos por emendas ou mesmo no debate de projetos que envolvem financiamentos de obras públicas. E a Assembleia tem foco neste tema.
“Exemplo prático se deu com a iniciativa de criar um fundo para a recuperação da infraestrutura nos municípios atingidos por intempéries, como enchentes, no ano de 2023. A Assembleia propôs a doação de recursos, em conjunto com o governo e outros órgãos com orçamento próprio. E deu certo, mas sempre é preciso mais, pois a economia exige estradas boas”, diz De Nadal.
Informações e foto Ascom
