O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Dominus Urbis, que investiga a possível atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública. A ação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses, incluindo Xaxim, no Oeste do estado.
A operação foi realizada em apoio ao Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR).
Conforme o Ministério Público, as investigações apontam indícios de um esquema envolvendo agentes públicos, empresários, familiares e outras pessoas que teriam atuado de forma coordenada para direcionar licitações, favorecer empresas em contratos públicos e ocultar movimentações financeiras por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado.
Mandados cumpridos em seis municípios
Ao todo, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, solicitados pelo Ministério Público e autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As diligências ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos nos municípios de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota.
Segundo o MPSC, apenas as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos da operação. A ação também contou com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.
Além das buscas, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em montante superior a R$ 2,7 milhões. A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e garantir a efetividade da investigação criminal.
Armas, dinheiro e prisões em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam uma quantia significativa de dinheiro em espécie e registraram prisões em flagrante por posse ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito.
Um dos investigados também foi autuado em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro.
Entre os crimes investigados estão organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Os materiais recolhidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial, que poderá contribuir para o avanço das investigações.
Nome da operação faz referência a possível influência sobre a administração pública
A expressão Dominus Urbis, de origem latina, significa “Senhor da Cidade”. Segundo o Ministério Público, o nome faz referência aos indícios de que a estrutura administrativa pública teria sido utilizada para beneficiar interesses privados ligados ao grupo investigado.
A denominação também está relacionada ao principal investigado, que, conforme os elementos reunidos no processo, teria demonstrado uma percepção de controle e influência sobre diferentes setores da administração pública e atividades econômicas locais.
O processo tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações. As suspeitas ainda estão sendo apuradas.
