O deputado eleito por Santa Catarina Bruno Souza (PL) afirmou que pretende convocar um plebiscito para consultar os moradores da Região Sul sobre a separação do restante do Brasil. A iniciativa surge como reação ao resultado das eleições presidenciais, nas quais o candidato Flávio Bolsonaro (PL) foi o mais votado nos três estados sulistas, mas acabou derrotado no cenário nacional por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicações nas redes sociais, o parlamentar questionou a permanência dos estados do Sul sob diretrizes definidas por eleitores de outras regiões do país.
“Se somos tão diferentes, se temos ideias, valores e princípios tão diferentes, por que precisamos ficar sujeitos a decisões de outras regiões, de uma maioria que não é do Sul? Por que precisamos nos submeter a um tipo de governo que não nos agrada?”, declarou Bruno Souza.
Estrutura da proposta e criação do comitê “Sul Livre”
Segundo o plano apresentado pelo parlamentar, a consulta popular seria iniciada em Santa Catarina e, em seguida, estendida ao Paraná e ao Rio Grande do Sul.
A proposta prevê fazer uma pergunta direta à população para avaliar se a manutenção do modelo federativo atual ainda faz sentido. Caso a maioria discorde, o deputado sugere a criação do comitê “Sul Livre” para negociar novas diretrizes na relação entre a região e a União em Brasília.
Ao defender a medida, Souza alegou que a relação do Sul com o restante do país tem sido marcada por “exploração” econômica, tributária e política ao longo das últimas décadas. Ele convidou políticos e parlamentares de diversos partidos a aderirem ao movimento, ressaltando que moradores vindos de outras partes do Brasil também são aceitos na iniciativa, desde que não apoiem o PT.
O cenário eleitoral na Região Sul
A movimentação separatista reflete o resultado das urnas na Região Sul, onde Flávio Bolsonaro registrou ampla vantagem sobre Lula:
| Estado | Flávio Bolsonaro (PL) | Luiz Inácio Lula da Silva (PT) |
| Santa Catarina | 69,42% (3.220.071 votos) | 30,58% (1.418.314 votos) |
| Paraná | 62,58% (4.291.444 votos) | 37,42% (2.566.504 votos) |
| Rio Grande do Sul | 57,84% (3.874.378 votos) | 42,16% (2.824.552 votos) |
Apesar da preferência regional pelo candidato do PL, Lula venceu a disputa nacional e foi reeleito para um quarto mandato com 51,74% dos votos válidos (64.256.232), contra 48,21% (59.826.041) de Flávio Bolsonaro.
Impedimento Constitucional
Apesar das declarações do deputado, a realização do plebiscito com fins separatistas enfrenta um obstáculo legal insuperável na legislação brasileira.
A Carta Magna do país adota expressamente o princípio da indissolubilidade da República, impedindo que qualquer estado, município ou região declare independência ou se separe unilateralmente do território nacional. Logo no Artigo 1º, a Constituição Federal estabelece:
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…”
Dessa forma, qualquer tentativa de secessão carece de amparo jurídico na ordem constitucional vigente.
Informações: CNN
