A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes e monociclos — terão novas regras para circular no Brasil. As mudanças fazem parte da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define quais equipamentos cada tipo de veículo deve ter e quais precisam de registro, emplacamento e habilitação para circulação.
A norma foi publicada em 2023 e prevê um período de adaptação até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, os veículos que não estiverem regularizados não poderão mais circular.
Como ficam as bicicletas, e-bikes e patinetes
As bicicletas tradicionais continuam sem necessidade de placa, registro ou habilitação, mantendo-se como veículos de propulsão humana.
Já as bicicletas elétricas com pedal assistido seguem enquadradas como bicicletas, mas passam a precisar de itens obrigatórios, como luzes dianteira e traseira, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em boas condições. Elas não podem ultrapassar 32 km/h nem possuir acelerador.
Os patinetes, monociclos e outros veículos autopropelidos também terão novas exigências. Devem contar com luzes, aviso sonoro e velocidade máxima de 32 km/h. Em áreas de pedestres, o limite é de 6 km/h, e em vias urbanas, só poderão circular onde o limite de velocidade for de até 40 km/h ou em ciclovias e ciclofaixas.
Mudanças para os ciclomotores
A principal mudança ocorre nos ciclomotores, que se assemelham a bicicletas motorizadas e atingem até 50 km/h. A partir de 2026, todos — independentemente do ano de fabricação — deverão seguir as mesmas regras dos demais veículos motorizados:
* Registro no Renavam
* Placa e licenciamento anual
* Habilitação CNH categoria A ou ACC
* Uso obrigatório de capacete
* Itens obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Para os modelos novos, o registro nos Detrans só será feito se o veículo já vier com a documentação exigida. Já para os antigos, será necessário passar por vistoria, obter certificado de segurança e apresentar documentos que comprovem a origem do veículo.
As mudanças buscam garantir mais segurança e padronização no uso desses meios de transporte, que têm se tornado cada vez mais populares nas cidades brasileiras.
Fonte Conselho Nacional de Trânsito (Contran)/Portal de Beltrão
