Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória
Uma empresa responsável pela construção de um condomínio fechado em Xanxerê firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar R$ 450 mil a título […]
