-11.1º C
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, dia 13, uma lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. Assim, busca-se garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
Além disso, a nova legislação determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios. Também é previsto o oferecimento de treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as novas regras começarão a valer já para o ano letivo de 2025. Ele apresentou dados que indicam como a lei pode contribuir para a melhoria do desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então, nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, destacou.
Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e o acesso precoce a redes sociais por crianças e adolescentes estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física. “Nós já estamos construindo os guias e orientações para as redes, como elas devem implementar a medida e quais são os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes têm autonomia para construir os mecanismos que elas vão fazer em cada escola. A gente vai procurar também, através de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secretários e também promover o engajamento das famílias”, completou o ministro da Educação.
Informações Oeste Mais
