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ENEM 2026 exige justificativa para isenção

O prazo termina em 24 de abril - Foto Paulo Pinto Agência Brasil

O prazo termina em 24 de abril – Foto Paulo Pinto Agência Brasil

Os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e desejam solicitar isenção da taxa de inscrição para a edição de 2026 precisam justificar a ausência até às 23h59 do dia 24 de abril, no horário de Brasília.

O procedimento é obrigatório para quem já havia sido beneficiado com a gratuidade no ano passado. O mesmo prazo também vale para novos pedidos de isenção. Todo o processo deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login no portal Gov.br.

De acordo com o edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência. Entre as situações aceitas estão problemas de saúde, acidentes, assaltos, casamento, luto familiar, maternidade, paternidade, mudança de domicílio, compromissos profissionais, atividades escolares, intercâmbio acadêmico e privação de liberdade.

Os documentos devem estar legíveis, conter o nome completo do participante e ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. Declarações informais ou sem comprovação oficial não serão aceitas. Além disso, após o envio, não será possível alterar os arquivos anexados.

O Inep alerta que informações falsas podem resultar na eliminação do candidato e na obrigação de ressarcir os custos da inscrição, além de possíveis sanções legais.

O resultado da análise das justificativas e dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

Mesmo com a aprovação da isenção, o candidato ainda deverá realizar a inscrição no Enem 2026 em período que será divulgado futuramente pelo Ministério da Educação. Já aqueles que tiverem o pedido negado definitivamente precisarão pagar a taxa para participar do exame.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem permite acesso a programas como Sisu, Prouni e Fies, além de possibilitar ingresso em instituições de ensino em Portugal conveniadas com o Inep.

Informações Agência Brasil