Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, dia 4 de outubro, os eleitores devem ficar atentos às regras estabelecidas pela legislação eleitoral sobre manifestações políticas e propaganda durante o dia da votação.
A manifestação da preferência política é permitida, mas precisa ocorrer de maneira individual e silenciosa. O eleitor pode utilizar bandeiras, broches, adesivos e camisetas para demonstrar sua preferência por candidato, partido, federação ou coligação.
Por outro lado, manifestações coletivas ou ruidosas são proibidas. Até o encerramento da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas ou materiais de propaganda que caracterizem uma manifestação coletiva. Também são vedadas abordagens, aliciamento e outras formas de persuasão ou convencimento de eleitores.
Boca de urna é crime
No dia da eleição, pedir votos, distribuir santinhos ou outros materiais de propaganda e abordar pessoas com a intenção de influenciar a escolha eleitoral pode caracterizar boca de urna, que é crime eleitoral.
Também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som e a realização de comícios e carreatas. O derrame de material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas também é irregular, inclusive quando realizado na véspera da eleição.
Na internet, a legislação também estabelece restrições para o dia do pleito. É proibida a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral e o impulsionamento de conteúdos nas hipóteses previstas pelas normas eleitorais. Materiais publicados anteriormente podem permanecer disponíveis.
Celular não pode entrar na cabine
Outra regra importante é a proibição de celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou equipamentos que possam registrar o voto dentro da cabine. Antes de se dirigir à urna, o eleitor deverá deixar o aparelho no local indicado pela mesa receptora. A medida busca preservar o sigilo do voto.
Por outro lado, é permitido levar uma “cola eleitoral” em papel com os números dos candidatos escolhidos para consulta no momento da votação. As regras buscam garantir que cada eleitor possa exercer o direito ao voto de maneira livre, individual e sem interferências.
