O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, publicou portarias nesta quarta-feira (23), regulamentando uma série de atividades. Além das praias, rios e lagoas, os documentos estabelecem critérios também para o uso de parques aquáticos e complexos termais, bibliotecas, museus, congressos, feiras e exposições, igrejas e templos religiosos.
O Governo do Estado repassou ontem (22), mais de R$ 106,6 milhões para o pagamento de 512 emendas impositivas. Desse montante, R$ 104,7 milhões são para a Educação, R$ 700 mil para a Saúde e R$ 1,2 milhão para as demais áreas apontadas por 40 deputados e ex-deputados catarinenses.
O ano de 2020 foi atípico e de muito trabalho para toda a administração pública catarinense, em especial para a Diretoria de Assuntos Legislativos da Casa Civil de Santa Catarina (Dial). Temas importantes passaram pelas áreas técnicas da Dial, que receberam 1.584 processos sobre atos legislativos e registraram mais de seis mil ofícios oriundos da […]
A “grande conjunção”, raro alinhamento de Júpiter e Saturno, pode ser visto de toda Santa Catarina nesta semana. O fenômeno fica visível entre os dias 16 e 21 de dezembro – o ápice ocorre na noite desta segunda-feira (21).
O Governo do Estado editou novo decreto com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina, incluindo eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo. O texto entra em vigor hoje (21) e tem validade até 28 de fevereiro de 2021.
Você sabia que existe um dia específico do ano mais longo que os demais? Esta segunda-feira (21) será o dia do solstício de verão no Hemisfério Sul. O fenômeno é o momento em que um dos hemisférios está mais voltado para o Sol. Dessa forma, ele fica mais iluminado e por mais tempo, fazendo esse dia alcançar […]
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira (17), a liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos em Santa Catarina, desde que respeitados os protocolos sanitários. Os detalhes do regramento serão publicados em decreto no Diário Oficial do Estado e em portarias da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Santa Catarina teve a terceira melhor gestão de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus ao longo de 2020, de acordo com análise realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), idealizador do Ranking Covid-19 dos Estados. O balanço anual foi publicado nesta terça-feira (15). No Sul e Sudeste, Santa Catarina obteve a melhor nota.
O Senado aprovou ontem (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro.
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