O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta semana, que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16 de abril, data a partir da qual será aplicada a bandeira verde (que não sofre nenhum acréscimo). A eliminação da cobrança adicional resultará em […]
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União. O prazo previsto anteriormente […]
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Santa Catarina segue avançando quando o assunto é abertura de empresas. Em apenas dois meses, o estado contabiliza um saldo positivo de 23.118 novos negócios, uma média de 392 por dia. Só no mês de fevereiro, 18.429 foram constituídas, enquanto as extintas totalizaram 6.829, o que corresponde ao saldo positivo de 11.600 empreendimentos. Os números […]
A Caixa começa a pagar hoje (21) a parcela de março do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400.
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina […]
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação para a unidade industrial do grupo Nestlé Purina em Vargeão, no Oeste do estado. A indústria será voltada ao processamento de subprodutos agroindustriais para produção de rações para animais, com área total de 79 mil metros quadrados […]
Um aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel foi anunciado na manhã desta quinta-feira (10) pela Petrobras. Também haverá aumento no gás de cozinha. O reajuste ocorre pela expressiva alta do petróleo no mercado externo, em função da Guerra na Ucrânia.
Joinville, Camboriú, Rio Negrinho, Lages, Garopaba, Fraiburgo, Palhoça e Caçador participaram de reuniões com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta segunda-feira, 21, para tratar dos projetos que serão contemplados pelo Plano 1000. Juntas, estas cidades receberão R$ 1,2 bilhão do Governo do Estado.
O Governo do Estado firmou compromisso de liberar R$ 94.834.774,31 para 33 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira, 16. As ações incluem obras de drenagem, pavimentação, implantação de sistema binário, construções de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), revitalizações, entre outros. “São obras estruturantes que estavam […]