A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.
A Polícia Civil de Santa Catarina reforça alguns cuidados necessários para quem vai viajar, como forma de alertar e prevenir os cidadãos sobre possíveis problemas que possam surgir. As informações incluem cuidados com documentos, regras para menores de idade e medidas sanitárias obrigatórias por conta da pandemia.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC) encaminharam ofício aos 254 municípios nos quais há servidores que receberam o auxílio emergencial, previsto pela Lei 13.982/2020. A orientação dos órgãos de controle é para que todos os servidores que tenham recebido o dinheiro de forma irregular […]
Corpo de Bombeiros foi acionado ontem (21), por volta das 15h, para atender um incêndio em veículo. Foi no interior do município, na linha Olaria.
Um levantamento realizado de forma conjunta pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e Controladoria Geral a União (CGU-SC), revelou que 11 servidores públicos municipais de São Domingos receberam de forma indevida o auxilio emergencial. Os dados foram coletados com base nas folhas de pagamento do mês de maio desse ano.
Os eleitores brasileiros vão às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.
Após reunião virtual com governadores na tarde de ontem (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
O governador Carlos Moisés editou decreto nesta segunda-feira, 19, que regulamenta a Lei 17.695, de 2019, que institui o selo “Santa Catarina por uma Nova Vida”. O reconhecimento será concedido anualmente a pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que se destacar no processo de doação e transplante de órgãos e tecidos no Estado.
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganharam um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 6 de novembro.
No último final de semana, a Polícia Militar intensificou as ações e abordagens da Operação Eleitor, nos municípios de Xaxim e Xanxerê. Foram reforçadas as abordagens e barreiras policiais nestes locais.