São Domingos está entre os municípios alvos da Operação “Mercado Oculto”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A ação, realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cumpre 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. A investigação apura a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
Entre os locais onde as medidas judiciais são cumpridas está São Domingos, além de diversos outros municípios das regiões Oeste e Meio-Oeste catarinense. Nesta etapa, os alvos são empresários, empresas ligadas à rede de lojas investigada e o contador do grupo.
Investigação apura possível grupo econômico
Segundo as investigações, empresas que formalmente seriam independentes estariam, na prática, vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas.
A suspeita é de que a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas tenha sido utilizada para ocultar a existência de um grupo econômico, possibilitando a supressão de tributos e uma possível prática de lavagem de dinheiro.
Os mandados são cumpridos em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim, em Santa Catarina, além de Dois Vizinhos e Palmas, no Paraná.
No território paranaense, a operação conta com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná.
Justiça determina bloqueio de até R$ 8,9 milhões
Durante as buscas, as equipes procuram documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço da investigação.
A pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, a Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia também determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8,9 milhões, montante estimado do possível prejuízo tributário.
Informações e documentos também foram requisitados a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas vinculadas à investigação. O objetivo é esclarecer possíveis operações patrimoniais utilizadas para ocultar bens e valores, identificar beneficiários das transações e verificar eventual participação de terceiros.
Os materiais considerados relevantes apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para exames e elaboração de laudos periciais. Posteriormente, as evidências serão analisadas pelo GAECO.
O processo tramita em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
Operação Mercado Oculto
O nome da operação faz referência à dinâmica empresarial identificada durante a investigação. Conforme o MPSC, embora os estabelecimentos se apresentassem formalmente como empresas independentes, os indícios apontam que poderiam integrar uma mesma estrutura econômica.
A suspeita é de que a fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas tenha ocultado a real dimensão e o funcionamento do grupo, com possíveis reflexos na apuração e no recolhimento de tributos.
