O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto. Segundo o órgão, o item foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano.
As análises laboratoriais realizadas em amostras coletadas pela fiscalização confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais, caracterizando fraude na composição do azeite.
Além da adulteração, o Ministério informou que foram encontradas inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados pelas autoridades.
A empresa chegou a ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou resposta dentro do prazo estipulado e deverá ser autuada administrativamente.
Em nota, o Ministério alertou que a venda do produto configura infração grave. Estabelecimentos que mantiverem o item disponível para comercialização também poderão ser responsabilizados.
O órgão orienta os consumidores a interromperem imediatamente o consumo do azeite e solicitarem a substituição do produto com base no Código de Defesa do Consumidor.
A Agência Brasil informou que não conseguiu localizar contato da empresa responsável pela marca.
O Ministério da Agricultura também divulgou orientações para ajudar consumidores a evitarem produtos irregulares. Entre as recomendações estão desconfiar de preços muito abaixo do mercado, verificar listas de produtos apreendidos pelo Mapa, observar se a embalagem é de vidro escuro e dar preferência a azeites com data de envase mais recente.
