O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, prestou apoio ao Núcleo GAECO de Francisco Beltrão, no Paraná, durante a deflagração da terceira fase da Operação Ártemis, realizada na manhã desta quinta-feira (7).
A ação conjunta entre os GAECOs do Paraná e de Santa Catarina resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. Três deles ocorreram nos municípios de Quedas do Iguaçu e Vitorino, enquanto outros seis foram cumpridos em São Lourenço do Oeste.
As ordens judiciais, expedidas pela Vara Criminal de Pato Branco, foram executadas na Secretaria Municipal de Educação, em clínicas médicas e de fonoaudiologia, além das residências dos investigados.
Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias, o arresto de dois veículos e a suspensão de um contrato de prestação de atendimento em neuropsicopedagogia para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mantido junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS).
Também foi determinada a utilização de tornozeleira eletrônica, por tempo indeterminado, para duas das principais investigadas.
Segundo o Ministério Público, as investigações tiveram início em 2024, após o GAECO do Paraná identificar que sócios-proprietários de clínicas de fonoaudiologia teriam falsificado certificados de cursos técnicos e de pós-graduação.
O objetivo, conforme apurado, seria habilitar as clínicas em processos licitatórios do CONIMS para prestação de atendimentos especializados, principalmente a crianças com TEA, visando receber valores mais elevados pagos pelo serviço.
As investigações ainda apontam que o grupo teria criado uma segunda clínica para fraudar contratos públicos e utilizado documentos falsificados, incluindo atestados médicos, carimbos e receituários de profissionais da saúde, muitos deles sem o consentimento dos respectivos profissionais.
Um médico, sócio de uma clínica em São Lourenço do Oeste, também é investigado por supostamente fornecer atestados falsos de forma consciente às investigadas.
Durante a operação, o GAECO catarinense realizou apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos para auxiliar na continuidade das investigações. O caso segue sob sigilo judicial.
