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Dia Mundial do Autismo reforça políticas públicas em SC

Foto Arquivo Secom GovSC

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Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial do Autismo destaca neste ano o tema “Autonomia se constrói com apoio”, reforçando que a independência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) depende do suporte da família, da escola, de profissionais especializados e de políticas públicas eficientes. Em Santa Catarina, o Governo do Estado tem ampliado serviços e qualificado a rede de atendimento voltada a esse público.

Em 2025, foi atualizada a Linha de Cuidado Estadual para pessoas com Deficiência Intelectual (DI) e TEA, fortalecendo uma rede integrada que acompanha os pacientes desde a Atenção Primária à Saúde até os Centros de Reabilitação. Atualmente, estima-se que entre 35 mil e 40 mil catarinenses estejam em atendimento ou investigação para diagnóstico de autismo na rede pública de saúde.

A porta de entrada para o diagnóstico é a Unidade Básica de Saúde (UBS). A partir desse primeiro atendimento, o paciente pode ser encaminhado para serviços terapêuticos e especializados de acordo com a macrorregião de saúde. A atualização da linha de cuidado também possibilitou a ampliação do diagnóstico e do atendimento, incluindo a aprovação para implantação de novos Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente com TEA.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, um projeto piloto já está em andamento na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí, com reorganização dos fluxos de atendimento e planejamento de novos serviços. A previsão é de que, em 2026, o modelo seja implantado nas demais macrorregiões do estado.

Outro avanço importante é a Lei Estadual nº 18.972/2024, que garante direitos, tratamento e suporte para adolescentes e adultos com diagnóstico tardio de autismo. A medida amplia o acesso a terapias e políticas de inclusão e integra a Política Catarinense para Pessoas com TEA, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de Educação Especial.

Atendimento especializado

Santa Catarina conta atualmente com seis Centros Especializados em Reabilitação (CER), que oferecem diagnóstico, terapias e acompanhamento multiprofissional. As unidades estão localizadas em Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Lages, Blumenau e Joaçaba e, juntas, realizaram mais de 201 mil procedimentos terapêuticos em 2025. Outros dois centros estão em construção na região do Grande Oeste.

Na capital, o atendimento especializado ocorre no Serviço de Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (RIA), que funciona no Centro Catarinense de Reabilitação (CCR). A unidade conta com equipe interdisciplinar formada por neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde mantém convênios com 144 serviços terapêuticos em todo o estado, muitos deles administrados por Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). Esses serviços atendem mais de 20 mil pessoas mensalmente, incluindo pacientes com TEA.

O investimento mensal nesses atendimentos ultrapassa R$ 3,8 milhões, sendo cerca de R$ 2,6 milhões provenientes do Governo do Estado.

Informações SECOM