Solicitar a segunda via de documentos como certidões de nascimento e óbito sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado na internet, o cidadão pode optar por receber o documento digital de forma instantânea ou solicitar o envio da versão física pelos Correios.
O serviço é oferecido pelo Portal do Registro Civil, administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os valores cobrados seguem tabelas definidas pelas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça de cada estado e variam conforme a unidade federativa. O pagamento pode ser realizado via Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, oferecendo praticidade e rapidez no processo.
A plataforma utiliza um sistema de autenticação próprio, com assinatura eletrônica avançada padrão ICP-RC, que garante segurança no uso das chaves públicas e a validade jurídica dos documentos digitais.
O registro civil é considerado por especialistas como a porta de entrada para todos os benefícios da vida cidadã. A certidão de nascimento, por exemplo, é indispensável para a emissão de outros documentos fundamentais, como carteira de identidade, CPF e título de eleitor.
A ausência desse registro pode impedir o acesso a direitos garantidos por políticas públicas de assistência social, tornando o documento essencial desde os primeiros dias de vida.
Para quem precisa da segunda via, o processo pode ser feito totalmente pela internet, de forma prática e segura. Basta acessar o Portal do Registro Civil, selecionar o estado, cidade e cartório, preencher os dados pessoais e do documento original, escolher o formato desejado (digital ou físico), confirmar as informações e finalizar o pedido.
Com poucos cliques, é possível garantir o acesso a um dos documentos mais importantes da vida civil.
O Portal do Registro Civil vai ampliar suas funcionalidades e passará a disponibilizar o rastreamento de registros em todo o país por meio do Sistema Nacional de Busca. A nova ferramenta permitirá localizar documentos mesmo quando o cidadão não tiver todas as informações em mãos.
Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, a função de rastreamento será útil em casos em que o cidadão precisa identificar determinado registro, como uma certidão, mas possui dados incompletos.
Além disso, o portal deve oferecer, futuramente, serviços administrativos de cartório, como retificações de documentos, reconhecimento de paternidade e, em uma segunda fase, habilitação para casamento e união estável — tudo de forma totalmente virtual.
“Todo o processo será feito de forma online, tornando os serviços mais acessíveis e ágeis para os cidadãos”, destacou Fiscarelli.
Informações Rádio Centro Oeste
