11.3º C
O Governo de Santa Catarina anunciou a isenção do imposto estadual sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida foi oficializada na noite desta segunda-feira (17) após reunião entre o governador Jorginho Mello e representantes das oito entidades que compõem o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), além da Associação Catarinense de Supermercados (Acats).
A decisão reduz a alíquota do ICMS de 7% para 0% em operações internas e tem o objetivo de garantir que a isenção se reflita diretamente nos preços ao consumidor. Para isso, o setor produtivo assinou uma carta compromisso, assegurando o repasse do desconto. A iniciativa conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC.
Com a nova medida, Santa Catarina se alinha ao corte de impostos sobre produtos da cesta básica anunciado pelo governo federal no início do mês. No estado, itens como ovos e hortifrutis já eram isentos de tributação. A expectativa é de que a alíquota zero passe a valer ainda no primeiro semestre deste ano.
fonte : NCS total
