STF autoriza construção de hidrelétricas no Rio Chapecó e no Salto Saudades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que leis de Santa Catarina que proibiam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de novos aproveitamentos hidrelétricos no Rio Chapecó são inconstitucionais. A mesma decisão também invalida a norma que incluía as Cataratas do Salto Saudades, em Quilombo, no Oeste do Estado, como Patrimônio Histórico, […]