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Destaques

Santa Catarina zera ICMS sobre seis itens da cesta básica; veja quais

O Governo de Santa Catarina anunciou a isenção do imposto estadual sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida foi oficializada na noite desta segunda-feira (17) após reunião entre o governador Jorginho Mello e representantes das oito entidades que compõem o Conselho das […]

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Destaques Geral

Coronel Martins é destaque com avanços históricos no ICMS Educação

O município de Coronel Martins celebra conquistas significativas no Índice ICMS Educação, reafirmando seu compromisso com a qualidade do ensino e o desenvolvimento local. Dados recentes do Painel do ICMS Educação, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), apontam um aumento de 18,0% no índice, com um acréscimo de 0,01059 pontos percentuais (pp). Esse avanço […]

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Destaques Saúde

Isenção de ICMS na energia para hospitais em SC

Hospitais de Santa Catarina que prestam serviços pelo SUS terão isenção no ICMS de suas contas de energia até abril de 2026. O benefício, que acabaria no fim deste mês, foi prorrogado após intervenção do governador Jorginho Mello junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com uma proposta da Secretaria de Estado da Fazenda […]

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