#decisão
Destaques Economia

Governo revoga decisão da Receita Federal sobre Pix!

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da instrução normativa que ampliava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão foi tomada após a repercussão negativa da medida e a propagação de supostas fake news sobre o tema. “Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram […]

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Destaques Geral

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário. A PEC faz parte de um pacote de medidas […]

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Destaques Região

Justiça de SC solta os quatro prefeitos presos na operação Fundraising!

Em decisão desta quinta-feira (18), o desembargador Sindey Dallabrida determinou a soltura dos quatro prefeitos presos na segunda fase da Operação Fundraising, deflagrada em junho deste ano. Todos, entretanto, deverão seguir afastados das funções até nova determinação judicial. São beneficiados pela decisão desta quinta: Clori Peroza (PT) de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB) de Cocal […]

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