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Mais 2,3 milhões de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) serão distribuídos pelo Ministério da Saúde a partir desta sexta-feira (16). Os insumos foram adquiridos na China e doados ao Governo Federal por um grupo de empresas formado pela Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou que a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o País.
“A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o País, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, disse Queiroga.
As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados “kit intubação”. Assim que chegarem ao Brasil, os medicamentos serão rapidamente enviados para todos os estados e Distrito Federal. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
CRITÉRIOS
A distribuição dos medicamentos de intubação envolve diversas frentes e começa nos municípios, pelos hospitais do SUS: são eles que informam o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – informações essenciais para definir, na ponta, os critérios de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos.
Esses dados são apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems) e do Ministério da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos medicamentos.
“A partir daí, a gente traça estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa essas estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explicou Cruz.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto, ressaltou que a pasta orienta constantemente estados e municípios a calcular a demanda de medicamentos de intubação.
“Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e 15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios, para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou Angotti.
Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6 milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e está em andamento uma compra direta via OPAS.
Informações e foto MS
