Um homem acusado de homicídio qualificado está sendo julgado pelo Tribunal do Júri em São Domingos, no Oeste de Santa Catarina. A decisão foi determinada pela Justiça após a análise das provas reunidas durante a fase de instrução. O julgamento está acontecendo hoje (16), no Fórum da Comarca de São Domingos.
O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2024, por volta das 17h, em uma área de lavoura da Reserva Indígena Xapecó, no município de Ipuaçu. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado teria desferido diversos golpes na cabeça da vítima com a coronha de uma espingarda, causando traumatismo craniano e levando à morte da vítima ainda no local. O motivo teria sido um comentário feito pela vítima sobre medidas protetivas deferidas à ex-esposa do réu.
Segundo os autos, os dois haviam ido até a lavoura para consumir bebida alcoólica e, após o desentendimento, o crime foi cometido de forma que dificultou a defesa da vítima, que era amiga do acusado e não esperava a agressão.
O réu foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado, conforme o artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal. A Justiça também manteve a prisão preventiva do acusado, alegando não haver alterações no panorama jurídico que justifiquem a sua liberação.
Durante a fase de instrução, testemunhas relataram que o acusado confessou o crime tanto a familiares quanto a lideranças indígenas, que o detiveram até a chegada da Polícia Militar. A defesa tentou retirar uma das qualificadoras, mas o pedido foi rejeitado pelo juízo, que entendeu haver indícios suficientes para que todas sejam analisadas pelo Tribunal do Júri.
A sessão é aberta ao público, conforme prevê a legislação vigente.
