Regularização fundiária rural inicia em São Domingos

Na tarde da última sexta-feira (07), o prefeito Marcio Grosbelli recebeu em seu gabinete, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, e o coordenador do programa de regularização fundiária da Amai, Giulliano Paludo, para tratar sobre o programa Lar Legal Rural. O objetivo é implementar o programa em São Domingos, permitindo que o pequeno produtor rural receba os títulos de suas terras de forma rápida, segura e com pouca burocracia.

O programa “Lar Legal Rural” foi criado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e está sendo executado juntamente com a Faesc e Fetaesc, em parceria com os municípios. Atualmente existem milhares de propriedades rurais com necessidade de regularização Fundiária no Estado de Santa Catarina. Algumas com georreferenciamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) encaminhados, porém, desprovidas do título de propriedade registrado em nome do seu ocupante e contendo as reais dimensões ocupadas.

Em São Domingos, a partir desta semana, as pessoas que precisam regularizar as propriedades podem procurar a prefeitura para tirar as dúvidas ou ligar no 3443-0281 ramal 201.

Também estiveram presentes na reunião os secretários Andrei Poggere e Marcos Morscheisser, o assessor jurídico Elton Prado, a responsável pelo Departamento da Exatoria Izolete do Amaral (Mana), além do ex prefeito Danúncio Silva.

Informações e foto Ascom PMSD