Conforme a apuração, a comercialização dos produtos era negociada pelas redes sociais, com entregas realizadas por motoboy nas proximidades da instituição de ensino.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil identificou o endereço do suspeito e solicitou à Justiça autorização para busca e apreensão domiciliar, além da quebra do sigilo telemático.
Exames realizados anteriormente pela Polícia Científica de Santa Catarina confirmaram a presença de nicotina em cigarros eletrônicos apreendidos com estudantes. A substância possui potencial de causar dependência química e psicológica.
No Brasil, a fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Polícia Civil, a colaboração da escola foi fundamental para identificar a suspeita de distribuição dos produtos entre adolescentes e contribuir com o andamento das investigações.
O investigado poderá responder pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punição para quem vende, fornece ou entrega a crianças e adolescentes produtos capazes de causar dependência física ou psíquica. A investigação também poderá apurar eventual crime de contrabando.
Os 120 dispositivos apreendidos foram encaminhados para perícia complementar. O caso segue sob investigação e será submetido à análise da Justiça.
