O município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (18) devido à falta de combustível, situação que tem impactado a prestação de serviços públicos. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Alessandro Beltrame.
Com a decisão, as secretarias municipais deverão restringir o abastecimento de veículos que não estejam diretamente ligados aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública.
O decreto também determina que os fornecedores do município reservem 10% da capacidade total de armazenamento de combustível para garantir o funcionamento de áreas consideradas prioritárias, entre elas saúde, educação, assistência social, segurança pública, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratos relacionados à aquisição de bens necessários às ações de resposta à situação de emergência, com o objetivo de agilizar os procedimentos e garantir a continuidade dos serviços.
O documento ainda autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, que deverão atuar sob a coordenação da Defesa Civil de Pinhalzinho para enfrentar o problema.
Segundo o decreto, a situação de emergência permanecerá em vigor até que seja publicada uma nova decisão indicando a normalização do abastecimento ou pelo prazo máximo de até 180 dias.
A administração municipal destacou que a medida foi adotada para assegurar a manutenção dos serviços públicos e reduzir os impactos do desabastecimento para a população.
Com informações NSC Total
