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Começou ontem (19), a Operação Mata Atlântica em Pé, em Santa Catarina e em outros 16 estados abrangidos por esse tipo de Bioma. A ação do Ministério Público brasileiro, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, é voltada para combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do Bioma no país.
A coordenação catarinense da operação é de responsabilidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), e da Polícia Militar Ambiental (PMA-SC). As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.
Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam imóveis em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados administrativamente e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal.
Segundo a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, em Santa Catarina deverão ser vistoriados pela Polícia Militar Ambiental “448 alertas de desflorestamento, correspondentes a aproximadamente 1373 hectares, correspondente a cerca de 1.600 campos de futebol”.
A Coordenadora do CME destaca que a proteção e a recuperação do Bioma Mata Atlântica têm impacto direto não apenas na preservação da fauna e da flora, mas na vida de todos nós e, principalmente, das gerações futuras. “A preservação do que resta do Bioma Mata Atlântica é fundamental para a manutenção da qualidade de vida nas cidades, afetando questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades”, reforça.
EXPECTATIVA DA OPERAÇÃO
Durante os dias de operação, equipes da Polícia Militar Ambiental visitarão as áreas onde há registros de alertas. Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o País, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.
Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostram um aumento de 66% de redução do Bioma no País em relação ao ano anterior.
O Atlas da Mata Atlântica é elaborado anualmente, desde 1989, pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações. O relatório anual é uma referência na área, sendo estratégico para a identificação das regiões mais críticas – mais devastadas e mais ameaçadas – contribuindo para a produção de conhecimento científico na área, bem como para a tomada de decisões pelos poderes públicos e órgãos ambientais dos 17 estados abrangidos pelo Bioma.
TECNOLOGIA
Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Informações e imagem MPSC
