O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Fraus Petrae para apurar suspeitas de fraude em processo licitatório no município de Xaxim.
A ação ocorre em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com foco na moralidade administrativa. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó.
Conforme as investigações, há indícios da utilização de empresas de fachada para simular concorrência em licitações relacionadas à extração e fornecimento de pedra brita. O grupo investigado teria apresentado propostas com valores artificialmente baixos para vencer os certames e, posteriormente, elevado os contratos por meio de reajustes, aditivos ou reequilíbrios considerados irregulares.
Os mandados foram cumpridos na residência de um empresário investigado e na sede da empresa envolvida, ambos em Xaxim. Durante as diligências, foram apreendidos documentos e equipamentos que serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial.
De acordo com o Ministério Público, o objetivo é aprofundar a apuração, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a existência de uma eventual rede criminosa. O procedimento tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
