A Secretaria Municipal de Urbanismo de São Domingos orienta os proprietários de lotes, terrenos baldios e passeios públicos quanto à necessidade de realizar a limpeza e a manutenção adequada de seus imóveis.
De acordo com a Secretaria, a ação é fundamental para evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais que podem representar riscos à saúde da população. Além disso, a manutenção correta contribui para a organização, a segurança e o embelezamento da cidade.
O órgão informa ainda que os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus terrenos estarão sujeitos à notificação, conforme prevê a legislação municipal vigente, estabelecida pela Lei Complementar nº 96, Capítulo III, Artigo 17, de 19 de novembro de 2024.
A Administração Municipal pede a compreensão e a colaboração de toda a população, reforçando que a medida tem como principal objetivo preservar a saúde pública, manter animais indesejados afastados e garantir um ambiente mais limpo e agradável para todos.
