A Vara Única da Comarca de São Domingos decidiu submeter ao Tribunal do Júri dois acusados de um homicídio ocorrido em fevereiro de 2024, no interior de um pavilhão localizado na Reserva Indígena de Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina. O júri está acontecendo hoje em São Domingos.
De acordo com a denúncia, a vítima foi morta de forma cruel e sem possibilidade de defesa, após passar a manhã ingerindo bebida alcoólica junto aos suspeitos. Testemunhas relataram que, em determinado momento, um dos acusados teria agredido a vítima com socos, derrubando-a no chão. Em seguida, os dois teriam utilizado uma pedra de mais de 31 quilos para golpear repetidas vezes a cabeça da vítima, que estava embriagada e havia adormecido pouco antes. O laudo pericial apontou traumatismo cranioencefálico grave como causa da morte.
As investigações indicam que o crime teria sido motivado por vingança, ligada à morte de um familiar de um dos acusados. Após o homicídio, os suspeitos foram localizados por lideranças indígenas e confessaram o ato. Ambos foram presos e permanecem em regime de prisão preventiva.
A defesa alegou ausência de provas diretas, argumentando que alguns depoimentos eram baseados em relatos de terceiros, além de ter sustentado, no caso de um dos acusados, coação moral irresistível. O juiz entendeu, no entanto, que há materialidade e indícios suficientes de autoria, mantendo as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com a decisão, o caso está sendo julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por analisar em definitivo as provas e decidir sobre a responsabilidade dos acusados.
