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A Vara Única da Comarca de São Domingos, no Oeste de Santa Catarina, redesignou para o dia 7 de maio de 2025, às 9h, a sessão do Tribunal do Júri referente a um caso de homicídio ocorrido em janeiro de 2019, na zona rural do município de Entre Rios. A decisão atende a um pedido protocolado pelas partes e substitui a data anteriormente marcada.
O processo diz respeito a um crime qualificado como homicídio por motivo fútil, previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi atingida por um golpe de faca no pescoço após um desentendimento considerado de pequena relevância. O laudo cadavérico e o auto de prisão em flagrante confirmam a materialidade do delito.
Durante a fase de instrução, o réu alegou legítima defesa, afirmando que a vítima teria o atacado com uma faca. No entanto, o Ministério Público sustentou a existência de elementos suficientes que justificam a submissão do caso ao julgamento popular, mantendo a qualificadora de motivo fútil.
A audiência será pública e contará com a participação de jurados sorteados, representantes do Ministério Público, da defesa, além de testemunhas essenciais ao julgamento. A Justiça também requisitou apoio da Polícia Militar para garantir a segurança e organização do evento, com bloqueio de vias nas imediações do fórum durante a sessão.
A sessão do júri marca mais uma etapa do processo que tramita desde 2019 e será decisiva para a responsabilização penal do acusado.
