Isenção de ICMS na energia para hospitais em SC

Hospitais de Santa Catarina que prestam serviços pelo SUS terão isenção no ICMS de suas contas de energia até abril de 2026. O benefício, que acabaria no fim deste mês, foi prorrogado após intervenção do governador Jorginho Mello junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com uma proposta da Secretaria de Estado da Fazenda aceita pelo órgão federal.

A medida afeta aproximadamente 145 unidades hospitalares, entre mantidas por municípios e classificadas como beneficentes, em todo o estado. “Esta extensão é crucial para que os hospitais continuem a oferecer atendimento de qualidade,” afirmou o governador.

Segundo o secretário de Fazenda, Cleverson Siewert, a renovação contou com o apoio significativo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e das próprias entidades hospitalares de SC. “O apoio do Legislativo foi essencial para garantirmos mais dois anos deste convênio, impactando diretamente na gestão dessas instituições,” destacou Siewert.