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O Banco Central (BC) divulgou nesta semana, que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da conta do usuário recebedor por até 72 horas. A medida passa a valer a partir de 16 de novembro.
Segundo o BC, essa medida vai permitir que a instituição financeira faça uma análise “mais robusta” da possível fraude, “aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime”. A instituição deverá avisar ao usuário recebedor do bloqueio.
Outra medida anunciada pelo BC é a obrigação da notificação de infração, mesmo para transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa.
Em nota, o BC explicou que o mecanismo permite que as instituições marquem uma chave Pix quando há fundada suspeita de fraude. Essa informação poderá ser acessada por qualquer instituição participante do Pix.
“Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições”, aponta o BC.
Além disso, o Banco Central publicou uma resolução que explicita no regulamento do Pix que as instituições financeiras serão responsabilizadas por fraudes decorrentes de falhas nos próprios mecanismos de gerenciamento de riscos. As instituições também deverão adotar medidas de proteção de dados no mínimo iguais as que o BC utiliza.
Todas essas medidas passam a valer no dia 16 de novembro, aniversário de um ano do Pix e dia em que o Mecanismo Especial de Devolução começa a funcionar. A função permitirá a devolução de valores transacionados em caso de falha operacional ou fraude.
Informações O Globo
