Foi concluído nesta quarta-feira (30) o julgamento de um homem acusado de matar o sogro em outubro de 2017, no município de Entre Rios, no Oeste catarinense. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, localizada no Centro da cidade. Segundo o Ministério Público, o acusado desferiu socos e pelo menos 29 golpes de faca artesanal na vítima, causando sua morte por choque hipovolêmico.
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade do homicídio, a autoria e a qualificadora de meio cruel, além de considerar que o crime foi cometido sob violenta emoção, após provocação da vítima. O júri rejeitou a tese de absolvição.
Durante a sentença, a juíza responsável destacou que o crime foi cometido na presença dos filhos da vítima, o que agravou a conduta do réu. A pena-base foi fixada em 16 anos de reclusão, sendo reduzida posteriormente devido à confissão parcial do acusado e ao reconhecimento da causa de diminuição por violenta emoção.
Ao final, a pena definitiva foi fixada em 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A execução da pena foi determinada de forma imediata, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O juiz também determinou a destruição da arma utilizada no crime e indeferiu o pedido de substituição da pena por medidas alternativas. Não foi fixado valor de indenização por danos morais, devido à ausência de pedido expresso por parte da acusação ou familiares da vítima.
