O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou, nesta quinta-feira (09), um homem a 29 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, pela morte de sua ex-companheira, ocorrida em fevereiro de 2023, na comunidade de Linha Calegari, interior do município de Ipuaçu.
De acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil e em contexto de violência doméstica, caracterizando feminicídio. O homem teria agredido a vítima com um objeto contundente após uma discussão motivada por ciúmes, causando politraumatismo, conforme apontou o laudo pericial. A mulher foi deixada ferida em um local isolado, onde faleceu antes de receber socorro.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e feminicídio. A defesa tentou desclassificar o crime, mas o pedido foi negado.
Na fixação da pena, o juiz considerou as circunstâncias agravantes e a reincidência do réu, além da brutalidade das agressões e das consequências do ato, que deixaram um filho órfão. O magistrado destacou também o comportamento agressivo e a frieza demonstrada pelo condenado após o crime.
O homem continuará preso e não terá direito de recorrer em liberdade. Além da pena de prisão, foi determinado o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais aos familiares da vítima.
A sentença foi publicada em plenário e determina a execução imediata da condenação, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisões do Tribunal do Júri.
